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Etiquetas: EDUCAÇÃO

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Agrupamentos e Escolas Secundárias de Gondomar

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Ligações úteis

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  • Junta de Fregesia de Gondomar ( S. Cosme )
  • Junta de Freguesia de Baguim do Monte
  • Junta de Freguesia de S. Pedro da Cova
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Calendário de Atendimento às AP

Janeiro 2009
das 21h45m às 23h00m
dia 05, Segunda Feira
dia 19, Segunda Feira
Fevereiro 2009
das 21h45m às 23h00m
dia 02, Segunda Feira
dia 16, Segunda Feira

O nosso contacto

correio@fapag.com

Presidente-935644445
Tesoureiro-935644443

Legislação útil

Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril
Regime de Autonomia, Administração e Gestão dos Estabelecimentos Públicos da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário.
Diário da República (PDF - 323 KB)

Lei das Associações de Pais - Decreto-lei n.º 372/90, de 27 de Novembro (e actualizações pelos Decreto-Lei n.º 80/99, de 16 de Março e Lei n.º 29/2006, de 4 de Julho)
Decreto-Lei 372/90 (actualizado) - Documento para impressão (pdf-115KB)

Estatuto do aluno do ensino básico e secundário - Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, com alterações dadas pela Lei n.º 3/2008, de 18 de Janeiro
DR da Lei após alt. pela Lei n.º 3/2008 (pdf)

Notícias publicadas

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Proposta da FAPAG - alteração de estatutos da CONFAP

Proposta FAPAG

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Legislação relevante publicada em Agosto 08

Institui o Prémio de Mérito Ministério da Educação a atribuir aos alunos que tenham concluído o ensino secundário, em 2007-2008, ou venham a concluir em anos subsequentes
http://www.dre.pt/pdf2sdip/2008/08/150000000/3481034811.pdf

Encargos orçamentais do Centro de Apoio Tecnológico às Escolas.
http://www.dre.pt/pdf2sdip/2008/08/154000000/3549835498.pdf

Encargos orçamentais do Cartão Electrónico do Aluno.
http://www.dre.pt/pdf2sdip/2008/08/154000000/3549835498.pdf

Regula as condições de aplicação das medidas de acção social escolar da responsabilidade do Ministério da Educação a partir do ano lectivo de 2008-2009.
http://www.dre.pt/pdf2sdip/2008/08/154000000/3563335638.pdf

Encargos orçamentais - instalação, manutenção, suporte, operação e gestão de redes locais para escolas públicas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico público e ensino secundário.
http://www.dre.pt/pdf2sdip/2008/08/154000000/3549835499.pdf

Autoriza a abertura de procedimento de concurso público internacional com vista à aquisição dos serviços e bens necessários à infra-estruturação do sistema do Cartão Electrónico da Escola para as escolas públicas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e com ensino secundário.
http://www.dre.pt/pdf1sdip/2008/08/16100/0584105841.PDF

Grandes Opções do Plano para 2009.
http://www.dre.pt/pdf1sdip/2008/08/15600/0555005603.PDF

Autoriza a abertura de procedimento de concurso público internacional com vista à aquisição dos serviços necessários ao desenvolvimento e operação do Centro de Apoio Tecnológico às Escolas.
http://www.dre.pt/pdf1sdip/2008/08/16100/0584105842.PDF

Legislação relevante publicada em Julho 08

Calendário escolar para o ano lectivo de 2008 2009
http://www.dre.pt/pdf2sdip/2008/07/127000000/2922729228.pdf

Funcionamento dos centros de formação de associações de escolas.
http://www.dre.pt/pdf2sdip/2008/07/128000000/2947729477.pdf

Constituição dos centros de formação de associações de escolas.
http://www.dre.pt/pdf2sdip/2008/07/128000000/2947729477.pdf

Define as regras a observar no procedimento concursal prévio à eleição do director, nos termos do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril.
http://www.dre.pt/pdf1sdip/2008/07/13100/0427504277.PDF

Determina a organização do ano lectivo.
http://www.dre.pt/pdf2sdip/2008/07/137000000/3173131738.pdf

Expansão e desenvolvimento da educação pré escolar para o ano lectivo de 2007-2008 - celebração de protocolo de cooperação com a Associação Nacional de Municípios Portugueses.
http://www.dre.pt/pdf2sdip/2008/07/138000000/3196031960.pdf

Expansão e desenvolvimento da educação pré-escolar para o ano lectivo de 2007-2008 - celebração de protocolo de cooperação com a União das Misericórdias Portuguesas e a União das Mutualidades Portuguesas.
http://www.dre.pt/pdf2sdip/2008/07/138000000/3196031960.pdf

Expansão e desenvolvimento da educação pré-escolar para o ano lectivo de 2007-2008 - celebração de protocolo de cooperação com a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade.
http://www.dre.pt/pdf2sdip/2008/07/138000000/3196131961.pdf

Quadro de transferência de competências para os municípios em matéria de educação, de acordo com o previsto no artigo 19.º da Lei n.º 159/99, de 14 de Setembro.
http://www.dre.pt/pdf1sdip/2008/07/14400/0475304756.PDF

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