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Ligações úteis
Calendário de Atendimento às AP
Janeiro 2009
das 21h45m às 23h00m
dia 05, Segunda Feira
dia 19, Segunda Feira
Fevereiro 2009
das 21h45m às 23h00m
dia 02, Segunda Feira
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Fevereiro 2009
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dia 02, Segunda Feira
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O nosso contacto
Legislação útil
Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril
Regime de Autonomia, Administração e Gestão dos Estabelecimentos Públicos da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário.
Diário da República (PDF - 323 KB)
Lei das Associações de Pais - Decreto-lei n.º 372/90, de 27 de Novembro (e actualizações pelos Decreto-Lei n.º 80/99, de 16 de Março e Lei n.º 29/2006, de 4 de Julho)
Decreto-Lei 372/90 (actualizado) - Documento para impressão (pdf-115KB)
Estatuto do aluno do ensino básico e secundário - Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, com alterações dadas pela Lei n.º 3/2008, de 18 de Janeiro
DR da Lei após alt. pela Lei n.º 3/2008 (pdf)
Regime de Autonomia, Administração e Gestão dos Estabelecimentos Públicos da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário.
Diário da República (PDF - 323 KB)
Lei das Associações de Pais - Decreto-lei n.º 372/90, de 27 de Novembro (e actualizações pelos Decreto-Lei n.º 80/99, de 16 de Março e Lei n.º 29/2006, de 4 de Julho)
Decreto-Lei 372/90 (actualizado) - Documento para impressão (pdf-115KB)
Estatuto do aluno do ensino básico e secundário - Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, com alterações dadas pela Lei n.º 3/2008, de 18 de Janeiro
DR da Lei após alt. pela Lei n.º 3/2008 (pdf)
Notícias publicadas
-
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2008
(38)
-
▼
julho
(12)
- Escolas de Gondomar com avaliação externa em 2008/...
- Transferência de competências para os municípios e...
- Ler em família
- Organização e a gestão do currículo
- Relatórios da Inspecção Geral da Educação sobre a ...
- Petição n.º 496/X/3.ª - CONFAP
- As Actividades de Enriquecimento Curricular do 1º ...
- Procedimento para eleição de director da Escola
- Enriquecimento Curricular do 1º ciclo
- Organização curricular do Ensino Básico
- Legislação a ter em conta
- Calendário escolar ano lectivo 2008/2009
-
▼
julho
(12)
Proposta da FAPAG - alteração de estatutos da CONFAP
A FAPAG no mapa
Legislação relevante publicada em Agosto 08
Institui o Prémio de Mérito Ministério da Educação a atribuir aos alunos que tenham concluído o ensino secundário, em 2007-2008, ou venham a concluir em anos subsequentes
http://www.dre.pt/pdf2sdip/2008/08/150000000/3481034811.pdf
Encargos orçamentais do Centro de Apoio Tecnológico às Escolas.
http://www.dre.pt/pdf2sdip/2008/08/154000000/3549835498.pdf
Encargos orçamentais do Cartão Electrónico do Aluno.
http://www.dre.pt/pdf2sdip/2008/08/154000000/3549835498.pdf
Regula as condições de aplicação das medidas de acção social escolar da responsabilidade do Ministério da Educação a partir do ano lectivo de 2008-2009.
http://www.dre.pt/pdf2sdip/2008/08/154000000/3563335638.pdf
Encargos orçamentais - instalação, manutenção, suporte, operação e gestão de redes locais para escolas públicas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico público e ensino secundário.
http://www.dre.pt/pdf2sdip/2008/08/154000000/3549835499.pdf
Autoriza a abertura de procedimento de concurso público internacional com vista à aquisição dos serviços e bens necessários à infra-estruturação do sistema do Cartão Electrónico da Escola para as escolas públicas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e com ensino secundário.
http://www.dre.pt/pdf1sdip/2008/08/16100/0584105841.PDF
Grandes Opções do Plano para 2009.
http://www.dre.pt/pdf1sdip/2008/08/15600/0555005603.PDF
Autoriza a abertura de procedimento de concurso público internacional com vista à aquisição dos serviços necessários ao desenvolvimento e operação do Centro de Apoio Tecnológico às Escolas.
http://www.dre.pt/pdf1sdip/2008/08/16100/0584105842.PDF
http://www.dre.pt/pdf2sdip/2008/08/150000000/3481034811.pdf
Encargos orçamentais do Centro de Apoio Tecnológico às Escolas.
http://www.dre.pt/pdf2sdip/2008/08/154000000/3549835498.pdf
Encargos orçamentais do Cartão Electrónico do Aluno.
http://www.dre.pt/pdf2sdip/2008/08/154000000/3549835498.pdf
Regula as condições de aplicação das medidas de acção social escolar da responsabilidade do Ministério da Educação a partir do ano lectivo de 2008-2009.
http://www.dre.pt/pdf2sdip/2008/08/154000000/3563335638.pdf
Encargos orçamentais - instalação, manutenção, suporte, operação e gestão de redes locais para escolas públicas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico público e ensino secundário.
http://www.dre.pt/pdf2sdip/2008/08/154000000/3549835499.pdf
Autoriza a abertura de procedimento de concurso público internacional com vista à aquisição dos serviços e bens necessários à infra-estruturação do sistema do Cartão Electrónico da Escola para as escolas públicas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e com ensino secundário.
http://www.dre.pt/pdf1sdip/2008/08/16100/0584105841.PDF
Grandes Opções do Plano para 2009.
http://www.dre.pt/pdf1sdip/2008/08/15600/0555005603.PDF
Autoriza a abertura de procedimento de concurso público internacional com vista à aquisição dos serviços necessários ao desenvolvimento e operação do Centro de Apoio Tecnológico às Escolas.
http://www.dre.pt/pdf1sdip/2008/08/16100/0584105842.PDF
Legislação relevante publicada em Julho 08
Calendário escolar para o ano lectivo de 2008 2009
http://www.dre.pt/pdf2sdip/2008/07/127000000/2922729228.pdf
Funcionamento dos centros de formação de associações de escolas.
http://www.dre.pt/pdf2sdip/2008/07/128000000/2947729477.pdf
Constituição dos centros de formação de associações de escolas.
http://www.dre.pt/pdf2sdip/2008/07/128000000/2947729477.pdf
Define as regras a observar no procedimento concursal prévio à eleição do director, nos termos do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril.
http://www.dre.pt/pdf1sdip/2008/07/13100/0427504277.PDF
Determina a organização do ano lectivo.
http://www.dre.pt/pdf2sdip/2008/07/137000000/3173131738.pdf
Expansão e desenvolvimento da educação pré escolar para o ano lectivo de 2007-2008 - celebração de protocolo de cooperação com a Associação Nacional de Municípios Portugueses.
http://www.dre.pt/pdf2sdip/2008/07/138000000/3196031960.pdf
Expansão e desenvolvimento da educação pré-escolar para o ano lectivo de 2007-2008 - celebração de protocolo de cooperação com a União das Misericórdias Portuguesas e a União das Mutualidades Portuguesas.
http://www.dre.pt/pdf2sdip/2008/07/138000000/3196031960.pdf
Expansão e desenvolvimento da educação pré-escolar para o ano lectivo de 2007-2008 - celebração de protocolo de cooperação com a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade.
http://www.dre.pt/pdf2sdip/2008/07/138000000/3196131961.pdf
Quadro de transferência de competências para os municípios em matéria de educação, de acordo com o previsto no artigo 19.º da Lei n.º 159/99, de 14 de Setembro.
http://www.dre.pt/pdf1sdip/2008/07/14400/0475304756.PDF
http://www.dre.pt/pdf2sdip/2008/07/127000000/2922729228.pdf
Funcionamento dos centros de formação de associações de escolas.
http://www.dre.pt/pdf2sdip/2008/07/128000000/2947729477.pdf
Constituição dos centros de formação de associações de escolas.
http://www.dre.pt/pdf2sdip/2008/07/128000000/2947729477.pdf
Define as regras a observar no procedimento concursal prévio à eleição do director, nos termos do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril.
http://www.dre.pt/pdf1sdip/2008/07/13100/0427504277.PDF
Determina a organização do ano lectivo.
http://www.dre.pt/pdf2sdip/2008/07/137000000/3173131738.pdf
Expansão e desenvolvimento da educação pré escolar para o ano lectivo de 2007-2008 - celebração de protocolo de cooperação com a Associação Nacional de Municípios Portugueses.
http://www.dre.pt/pdf2sdip/2008/07/138000000/3196031960.pdf
Expansão e desenvolvimento da educação pré-escolar para o ano lectivo de 2007-2008 - celebração de protocolo de cooperação com a União das Misericórdias Portuguesas e a União das Mutualidades Portuguesas.
http://www.dre.pt/pdf2sdip/2008/07/138000000/3196031960.pdf
Expansão e desenvolvimento da educação pré-escolar para o ano lectivo de 2007-2008 - celebração de protocolo de cooperação com a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade.
http://www.dre.pt/pdf2sdip/2008/07/138000000/3196131961.pdf
Quadro de transferência de competências para os municípios em matéria de educação, de acordo com o previsto no artigo 19.º da Lei n.º 159/99, de 14 de Setembro.
http://www.dre.pt/pdf1sdip/2008/07/14400/0475304756.PDF
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