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Janeiro 2009
das 21h45m às 23h00m
dia 05, Segunda Feira
dia 19, Segunda Feira
Fevereiro 2009
das 21h45m às 23h00m
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O nosso contacto
Legislação útil
Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril
Regime de Autonomia, Administração e Gestão dos Estabelecimentos Públicos da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário.
Diário da República (PDF - 323 KB)
Lei das Associações de Pais - Decreto-lei n.º 372/90, de 27 de Novembro (e actualizações pelos Decreto-Lei n.º 80/99, de 16 de Março e Lei n.º 29/2006, de 4 de Julho)
Decreto-Lei 372/90 (actualizado) - Documento para impressão (pdf-115KB)
Estatuto do aluno do ensino básico e secundário - Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, com alterações dadas pela Lei n.º 3/2008, de 18 de Janeiro
DR da Lei após alt. pela Lei n.º 3/2008 (pdf)
Regime de Autonomia, Administração e Gestão dos Estabelecimentos Públicos da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário.
Diário da República (PDF - 323 KB)
Lei das Associações de Pais - Decreto-lei n.º 372/90, de 27 de Novembro (e actualizações pelos Decreto-Lei n.º 80/99, de 16 de Março e Lei n.º 29/2006, de 4 de Julho)
Decreto-Lei 372/90 (actualizado) - Documento para impressão (pdf-115KB)
Estatuto do aluno do ensino básico e secundário - Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, com alterações dadas pela Lei n.º 3/2008, de 18 de Janeiro
DR da Lei após alt. pela Lei n.º 3/2008 (pdf)
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novembro
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Proposta da FAPAG - alteração de estatutos da CONFAP
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Legislação relevante publicada em Agosto 08
Institui o Prémio de Mérito Ministério da Educação a atribuir aos alunos que tenham concluído o ensino secundário, em 2007-2008, ou venham a concluir em anos subsequentes
http://www.dre.pt/pdf2sdip/2008/08/150000000/3481034811.pdf
Encargos orçamentais do Centro de Apoio Tecnológico às Escolas.
http://www.dre.pt/pdf2sdip/2008/08/154000000/3549835498.pdf
Encargos orçamentais do Cartão Electrónico do Aluno.
http://www.dre.pt/pdf2sdip/2008/08/154000000/3549835498.pdf
Regula as condições de aplicação das medidas de acção social escolar da responsabilidade do Ministério da Educação a partir do ano lectivo de 2008-2009.
http://www.dre.pt/pdf2sdip/2008/08/154000000/3563335638.pdf
Encargos orçamentais - instalação, manutenção, suporte, operação e gestão de redes locais para escolas públicas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico público e ensino secundário.
http://www.dre.pt/pdf2sdip/2008/08/154000000/3549835499.pdf
Autoriza a abertura de procedimento de concurso público internacional com vista à aquisição dos serviços e bens necessários à infra-estruturação do sistema do Cartão Electrónico da Escola para as escolas públicas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e com ensino secundário.
http://www.dre.pt/pdf1sdip/2008/08/16100/0584105841.PDF
Grandes Opções do Plano para 2009.
http://www.dre.pt/pdf1sdip/2008/08/15600/0555005603.PDF
Autoriza a abertura de procedimento de concurso público internacional com vista à aquisição dos serviços necessários ao desenvolvimento e operação do Centro de Apoio Tecnológico às Escolas.
http://www.dre.pt/pdf1sdip/2008/08/16100/0584105842.PDF
http://www.dre.pt/pdf2sdip/2008/08/150000000/3481034811.pdf
Encargos orçamentais do Centro de Apoio Tecnológico às Escolas.
http://www.dre.pt/pdf2sdip/2008/08/154000000/3549835498.pdf
Encargos orçamentais do Cartão Electrónico do Aluno.
http://www.dre.pt/pdf2sdip/2008/08/154000000/3549835498.pdf
Regula as condições de aplicação das medidas de acção social escolar da responsabilidade do Ministério da Educação a partir do ano lectivo de 2008-2009.
http://www.dre.pt/pdf2sdip/2008/08/154000000/3563335638.pdf
Encargos orçamentais - instalação, manutenção, suporte, operação e gestão de redes locais para escolas públicas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico público e ensino secundário.
http://www.dre.pt/pdf2sdip/2008/08/154000000/3549835499.pdf
Autoriza a abertura de procedimento de concurso público internacional com vista à aquisição dos serviços e bens necessários à infra-estruturação do sistema do Cartão Electrónico da Escola para as escolas públicas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e com ensino secundário.
http://www.dre.pt/pdf1sdip/2008/08/16100/0584105841.PDF
Grandes Opções do Plano para 2009.
http://www.dre.pt/pdf1sdip/2008/08/15600/0555005603.PDF
Autoriza a abertura de procedimento de concurso público internacional com vista à aquisição dos serviços necessários ao desenvolvimento e operação do Centro de Apoio Tecnológico às Escolas.
http://www.dre.pt/pdf1sdip/2008/08/16100/0584105842.PDF
Legislação relevante publicada em Julho 08
Calendário escolar para o ano lectivo de 2008 2009
http://www.dre.pt/pdf2sdip/2008/07/127000000/2922729228.pdf
Funcionamento dos centros de formação de associações de escolas.
http://www.dre.pt/pdf2sdip/2008/07/128000000/2947729477.pdf
Constituição dos centros de formação de associações de escolas.
http://www.dre.pt/pdf2sdip/2008/07/128000000/2947729477.pdf
Define as regras a observar no procedimento concursal prévio à eleição do director, nos termos do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril.
http://www.dre.pt/pdf1sdip/2008/07/13100/0427504277.PDF
Determina a organização do ano lectivo.
http://www.dre.pt/pdf2sdip/2008/07/137000000/3173131738.pdf
Expansão e desenvolvimento da educação pré escolar para o ano lectivo de 2007-2008 - celebração de protocolo de cooperação com a Associação Nacional de Municípios Portugueses.
http://www.dre.pt/pdf2sdip/2008/07/138000000/3196031960.pdf
Expansão e desenvolvimento da educação pré-escolar para o ano lectivo de 2007-2008 - celebração de protocolo de cooperação com a União das Misericórdias Portuguesas e a União das Mutualidades Portuguesas.
http://www.dre.pt/pdf2sdip/2008/07/138000000/3196031960.pdf
Expansão e desenvolvimento da educação pré-escolar para o ano lectivo de 2007-2008 - celebração de protocolo de cooperação com a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade.
http://www.dre.pt/pdf2sdip/2008/07/138000000/3196131961.pdf
Quadro de transferência de competências para os municípios em matéria de educação, de acordo com o previsto no artigo 19.º da Lei n.º 159/99, de 14 de Setembro.
http://www.dre.pt/pdf1sdip/2008/07/14400/0475304756.PDF
http://www.dre.pt/pdf2sdip/2008/07/127000000/2922729228.pdf
Funcionamento dos centros de formação de associações de escolas.
http://www.dre.pt/pdf2sdip/2008/07/128000000/2947729477.pdf
Constituição dos centros de formação de associações de escolas.
http://www.dre.pt/pdf2sdip/2008/07/128000000/2947729477.pdf
Define as regras a observar no procedimento concursal prévio à eleição do director, nos termos do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril.
http://www.dre.pt/pdf1sdip/2008/07/13100/0427504277.PDF
Determina a organização do ano lectivo.
http://www.dre.pt/pdf2sdip/2008/07/137000000/3173131738.pdf
Expansão e desenvolvimento da educação pré escolar para o ano lectivo de 2007-2008 - celebração de protocolo de cooperação com a Associação Nacional de Municípios Portugueses.
http://www.dre.pt/pdf2sdip/2008/07/138000000/3196031960.pdf
Expansão e desenvolvimento da educação pré-escolar para o ano lectivo de 2007-2008 - celebração de protocolo de cooperação com a União das Misericórdias Portuguesas e a União das Mutualidades Portuguesas.
http://www.dre.pt/pdf2sdip/2008/07/138000000/3196031960.pdf
Expansão e desenvolvimento da educação pré-escolar para o ano lectivo de 2007-2008 - celebração de protocolo de cooperação com a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade.
http://www.dre.pt/pdf2sdip/2008/07/138000000/3196131961.pdf
Quadro de transferência de competências para os municípios em matéria de educação, de acordo com o previsto no artigo 19.º da Lei n.º 159/99, de 14 de Setembro.
http://www.dre.pt/pdf1sdip/2008/07/14400/0475304756.PDF
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