FAPAG: MOTIVAR OS ALUNOS

Encontrará aqui informações úteis para motivar os alunos

Legislação relevante publicada em Agosto 08

Institui o Prémio de Mérito Ministério da Educação a atribuir aos alunos que tenham concluído o ensino secundário, em 2007-2008, ou venham a concluir em anos subsequentes
http://www.dre.pt/pdf2sdip/2008/08/150000000/3481034811.pdf

Encargos orçamentais do Centro de Apoio Tecnológico às Escolas.
http://www.dre.pt/pdf2sdip/2008/08/154000000/3549835498.pdf

Encargos orçamentais do Cartão Electrónico do Aluno.
http://www.dre.pt/pdf2sdip/2008/08/154000000/3549835498.pdf

Regula as condições de aplicação das medidas de acção social escolar da responsabilidade do Ministério da Educação a partir do ano lectivo de 2008-2009.
http://www.dre.pt/pdf2sdip/2008/08/154000000/3563335638.pdf

Encargos orçamentais - instalação, manutenção, suporte, operação e gestão de redes locais para escolas públicas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico público e ensino secundário.
http://www.dre.pt/pdf2sdip/2008/08/154000000/3549835499.pdf

Autoriza a abertura de procedimento de concurso público internacional com vista à aquisição dos serviços e bens necessários à infra-estruturação do sistema do Cartão Electrónico da Escola para as escolas públicas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e com ensino secundário.
http://www.dre.pt/pdf1sdip/2008/08/16100/0584105841.PDF

Grandes Opções do Plano para 2009.
http://www.dre.pt/pdf1sdip/2008/08/15600/0555005603.PDF

Autoriza a abertura de procedimento de concurso público internacional com vista à aquisição dos serviços necessários ao desenvolvimento e operação do Centro de Apoio Tecnológico às Escolas.
http://www.dre.pt/pdf1sdip/2008/08/16100/0584105842.PDF

Legislação relevante publicada em Julho 08

Calendário escolar para o ano lectivo de 2008 2009
http://www.dre.pt/pdf2sdip/2008/07/127000000/2922729228.pdf

Funcionamento dos centros de formação de associações de escolas.
http://www.dre.pt/pdf2sdip/2008/07/128000000/2947729477.pdf

Constituição dos centros de formação de associações de escolas.
http://www.dre.pt/pdf2sdip/2008/07/128000000/2947729477.pdf

Define as regras a observar no procedimento concursal prévio à eleição do director, nos termos do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril.
http://www.dre.pt/pdf1sdip/2008/07/13100/0427504277.PDF

Determina a organização do ano lectivo.
http://www.dre.pt/pdf2sdip/2008/07/137000000/3173131738.pdf

Expansão e desenvolvimento da educação pré escolar para o ano lectivo de 2007-2008 - celebração de protocolo de cooperação com a Associação Nacional de Municípios Portugueses.
http://www.dre.pt/pdf2sdip/2008/07/138000000/3196031960.pdf

Expansão e desenvolvimento da educação pré-escolar para o ano lectivo de 2007-2008 - celebração de protocolo de cooperação com a União das Misericórdias Portuguesas e a União das Mutualidades Portuguesas.
http://www.dre.pt/pdf2sdip/2008/07/138000000/3196031960.pdf

Expansão e desenvolvimento da educação pré-escolar para o ano lectivo de 2007-2008 - celebração de protocolo de cooperação com a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade.
http://www.dre.pt/pdf2sdip/2008/07/138000000/3196131961.pdf

Quadro de transferência de competências para os municípios em matéria de educação, de acordo com o previsto no artigo 19.º da Lei n.º 159/99, de 14 de Setembro.
http://www.dre.pt/pdf1sdip/2008/07/14400/0475304756.PDF

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