I Encontro dos Representantes dos Pais nos Conselhos Gerais Transitórios das Escolas de Gondomar (CGT) – 25/10/2008

Conclusões

§ Relevou-se as competências do CGT e a criação de diferentes dinâmicas nos objectivos a atingir, perspectivando-se a intervenção (activa) dos Pais e Encarregados de Educação (PEE) neste Órgão de Gestão estratégico, em prol da construção de “Uma Escola Melhor”;

§ A assumpção de que o novo modelo de gestão confere aos Pais maior responsabilidade, que culmina na necessidade da intervenção ser esclarecida, articulada e organizada;

§ Os constrangimentos:
Falta de condições para a participação;
o Formalismo estrutural e processos de participação utilizados;
o Tentativas de “usurpação” de competências que, aliadas ao “seguidismo acrítico” como forma de tornar o Órgão influenciável, por vezes, com custos elevados, quando as assembleias, assumem-se como “meramente ratificadoras das decisões” quando, dentro dos princípios da cultura democrática, as devem analisar, recomendar e aprovar;

§ Os Pais devem de facto assumir e exercer as funções de que são incumbidos e não apenas preencher um lugar na DIRECÇÃO da Escola;

§ O Regulamento Interno como instrumento que permite colmatar as omissões legais, reflectindo boas práticas, podendo, entre outros, definir os aspectos operacionais do funcionamento do CGT, reflectir a vertente social “tempo para a família”, definir o regime de faltas e consequente prova de recuperação (aqui, interpretada no sentido da reposição das aprendizagens, etc.);

§ Articulação dos PEE (Pais e Encarregados de Educação) – Associações de Pais, Pais Representantes de Turma, membros dos CGT, membros do Conselho Pedagógico;

§ Incentivar e continuar a realização de reuniões de Associações de Pais por Agrupamento de Escolas, permitindo a ligação dos diversos representantes às práticas quotidianas e consequentemente o despiste das situações surgidas nas relações de e com a Escola;

§ A realização de “workshops” sobre esta e outras temáticas de interesse para a Escola, no concelho de Gondomar … um repto à FAPAG;

§ A constatação da importância da FAPAG no domínio da Educação Escolar em Gondomar, nomeadamente no da participação dos PEE na Escola, destacando-se a sua acção interventiva, criativa e inovadora no campo da Formação.

Gondomar, 25 de Outubro de 2008