Saberemos continuar a sonhar


Com o início de um novo ano civil, termina o período de férias escolares de Natal.
Espero sinceramente que esta época, de celebração e festa, tenha contribuído para reavivar os valores mais nobres da natureza humana e que a todos tenha proporcionado momentos de muita felicidade, capaz de renovar a vontade e a energia de que tanto precisamos e também, a esperança para o ano 2009.
Avizinham-se tempos difíceis com grandes exigências a vários níveis e obviamente também ao nível da Educação e do Movimento associativo de Pais (MAP), por isso, o esforço que teremos que empreender será ainda maior do que o que temos vindo a realizar.
O MAP, designadamente as Associações de Pais, têm-se afirmado por uma atitude cívica e de trabalho louvável, hoje amplamente reconhecida por todos os parceiros intervenientes nas escolas. É esta atitude, esta vontade e este querer que me fazem acreditar na capacidade de todos para, com determinação e esperança, continuarmos a ultrapassar obstáculos e a realizar o nosso objectivo comum, de todos quantos se dedicam abnegadamente e teimam em sonhar uma educação de excelência nas escolas de Gondomar. Um sonho que alimenta esta nossa esperança, mesmo quando abalada pelas mais variadas razões.
Saberemos continuar a sonhar…
Assim, convictos de que é possível, podemos reafirmar que, com as AP, em Gondomar, vamos TODOS conseguir.
Um Bom ANO de 2009.

Jorge Ascenção
Presidente do CE da FAPAG

Presépios – um exemplo …

Tive a oportunidade e a sorte de visitar, na Biblioteca Municipal de Gondomar e no Parque Nascente duas exposições de presépios, da EB23 de Gondomar e do JI de S. Caetano, respectivamente. Ambas muito bonitas e com criatividade.
São exemplos do bom trabalho que se realiza nas nossas escolas e que a comunidade precisa de conhecer. Parabéns a estas escolas e, também aquelas que igualmente realizam um excelente trabalho para felicidade de todos quantos nele participam, particularmente das nossas crianças.
Não deixem de divulgar estas boas práticas, até para a todos nos consciencializar e fazer acreditar nas nossas capacidades. Tive pena de não ter comigo a máquina fotográfica mas, se o quiserem os respectivos autores, enviem-nos algumas fotos e teremos todo o gosto de as publicar aqui neste espaço.
Bem Hajam

O CE da FAPAG
Jorge Ascenção - Presidente

A FAPAG deseja a todos um


“A FAMÍLIA É DECISIVA PARA QUE OS JOVENS NÃO ABANDONEM A ESCOLA”

No almoço anual da EPIS (Empresários para a Inclusão Social) o Presidente da Republica destacou o papel dos mediadores e da família.
“Mesmo nestes tempos difíceis, para os empresários e não só, há investimentos que têm de continuar a ser feitos e até reforçados. Um deles é claramente o investimento na educação”, disse.
Destacou também a importância das famílias e da sociedade civil em geral no combate ao abandono escolar e à exclusão social.
“Os chamados mediadores são pessoas que estão em contacto com a escola, a família e que tenta impedir os comportamentos desviantes dos jovens. Cada vez que um revela insucesso nos estudos ou dá indícios de se encaminhar para a delinquência, droga, ou marginalidade, aí está o mediador, junto da família”, sublinhou. Neste contexto o Presidente da Republica frisou que “a família tem um papel fundamental, sendo mesmo decisiva para que os jovens não abandonem a escola e tenham sucesso”.
in JN de 26/11/08

1º ciclo de palestras COMO (CON)VIVER COM A DIFERENÇA ?

Auditorio da Biblioteca Municipal de Gondomar
2 a 5 de Dezembro

O Núcleo de Educação Especial do Agrupamento de Escolas de Gondomar promove o 1º Ciclo de Palestras, convidando pais, professores, técnicos e comunidade em geral a participar na reflexao de temas relacionados com este grupo tão especifico de intervenção.

CONVITE - Exposição trabalhos no âmbito da Educação Especial na EB23 de Pedrouços




MOTIVAR OS ALUNOS

Encontrará aqui informações úteis para motivar os alunos

Estatuto do Aluno - Despacho do Ministério da Educação esclarecimento sobre a aplicação do Estatuto do Aluno

A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, esclareceu, através de um despacho, a aplicação do Estatuto do Aluno no que respeita às consequências das faltas justificadas, designadamente por doença ou outros motivos similares, depois de ouvida a CONFAP - Confederação Nacional das Associações de Pais.

Reitera-se que o regime de faltas estabelecido no Estatuto visa sobretudo criar condições para que os alunos recuperem eventuais défices de aprendizagem decorrentes das ausências à escola nos casos justificados.

Desta forma, a ministra determina que das faltas justificadas, designadamente por doença, não pode decorrer a aplicação de qualquer medida disciplinar correctiva ou sancionatória.

A prova de recuperação, a aplicar na sequência de faltas justificadas, tem como objectivo exclusivamente diagnosticar as necessidade de apoio, tendo em vista a recuperação de eventual défice das aprendizagens, o que faz com que não possa ter a natureza de um exame.

Pelo contrário, deverá ter um formato e um procedimento simplificado, podendo ter a forma escrita ou oral, prática ou de entrevista.

Estipula-se ainda que da prova de recuperação realizada na sequência das três semanas de faltas justificadas não pode decorrer a retenção, exclusão ou qualquer outra penalização para o aluno, mas sim apenas medidas de apoio ao estudo e à recuperação das aprendizagens, sem prejuízo da restante avaliação.

Comunicado da CONFAP após reunião com federações regionais e concelhias

Comunicado Reunião de Quadros da CONFAP

CONFAP propõe plataforma de entendimento entre Governo e estruturas representativas dos professores

1. A CONFAP reuniu hoje, em Mira, as suas estruturas federativas concelhias e regionais para análise da actividade associativa e, também, das políticas educativas nacionais.
2. A CONFAP apreciou o apelo de S.Ex.ª o Senhor Presidente da República de serenidade nas escolas e de condenação dos desacatos e insultos. A CONFAP associa-se a este apelo para que «a tranquilidade regresse às escolas»...ler mais

I Encontro dos Representantes dos Pais nos Conselhos Gerais Transitórios das Escolas de Gondomar (CGT) – 25/10/2008

Conclusões

§ Relevou-se as competências do CGT e a criação de diferentes dinâmicas nos objectivos a atingir, perspectivando-se a intervenção (activa) dos Pais e Encarregados de Educação (PEE) neste Órgão de Gestão estratégico, em prol da construção de “Uma Escola Melhor”;

§ A assumpção de que o novo modelo de gestão confere aos Pais maior responsabilidade, que culmina na necessidade da intervenção ser esclarecida, articulada e organizada;

§ Os constrangimentos:
Falta de condições para a participação;
o Formalismo estrutural e processos de participação utilizados;
o Tentativas de “usurpação” de competências que, aliadas ao “seguidismo acrítico” como forma de tornar o Órgão influenciável, por vezes, com custos elevados, quando as assembleias, assumem-se como “meramente ratificadoras das decisões” quando, dentro dos princípios da cultura democrática, as devem analisar, recomendar e aprovar;

§ Os Pais devem de facto assumir e exercer as funções de que são incumbidos e não apenas preencher um lugar na DIRECÇÃO da Escola;

§ O Regulamento Interno como instrumento que permite colmatar as omissões legais, reflectindo boas práticas, podendo, entre outros, definir os aspectos operacionais do funcionamento do CGT, reflectir a vertente social “tempo para a família”, definir o regime de faltas e consequente prova de recuperação (aqui, interpretada no sentido da reposição das aprendizagens, etc.);

§ Articulação dos PEE (Pais e Encarregados de Educação) – Associações de Pais, Pais Representantes de Turma, membros dos CGT, membros do Conselho Pedagógico;

§ Incentivar e continuar a realização de reuniões de Associações de Pais por Agrupamento de Escolas, permitindo a ligação dos diversos representantes às práticas quotidianas e consequentemente o despiste das situações surgidas nas relações de e com a Escola;

§ A realização de “workshops” sobre esta e outras temáticas de interesse para a Escola, no concelho de Gondomar … um repto à FAPAG;

§ A constatação da importância da FAPAG no domínio da Educação Escolar em Gondomar, nomeadamente no da participação dos PEE na Escola, destacando-se a sua acção interventiva, criativa e inovadora no campo da Formação.

Gondomar, 25 de Outubro de 2008

Para os pais lerem e reflectirem!

QUERO SER UM TELEVISOR
Ao fim da tarde, quando corrigia as redacções, leu uma que a deixou muito emocionada. O marido, que, nesse momento acabava de entrar, viu-a a chorar e perguntou:
- O que é que aconteceu?
Ela respondeu:
- Lê isto.
Era a redacção de um aluno.
Senhor, esta noite peço-te algo especial: " Transforma-me num televisor. Quero ocupar o lugar dele. Viver como vive a TV da minha casa. Ter um lugar especial para mim, e reunir a minha família à volta... Ser levado a sério quando falo... Quero ser o centro das atenções e ser escutado sem interrupções nem perguntas. Quero receber o mesmo cuidado especial que a TV recebe quando não funciona. E ter a companhia do meu pai quando ele chega a casa, mesmo quando está cansado. E que a minha mãe me procure quando estiver sozinha e aborrecida, em vez de me ignorar. E ainda, que os meus irmãos lutem e batam para estar comigo. Quero sentir que a minha família deixa tudo de lado, de vez em quando, para passar alguns momentos comigo. E, por fim, faz com que eu possa diverti-los a todos. Senhor, não te peço muito...Só quero viver o que vive qualquer televisor."
Naquele momento, o marido disse:
- Meu Deus, coitado desse miúdo! Que pais!
E ela olhou-o e respondeu:
- Essa redacção é do nosso filho.

Encontro dos Representantes dos Pais nos Conselhos Gerais Transitórios das Escolas de Gondomar

Tendo em consideração a importância da participação dos Pais nos Conselhos Gerais Transitórios, no âmbito da nova dinâmica da Gestão das Escolas, introduzida pelo Decreto-Lei nº 75/2008 de 22 de Abril, a FAPAG vai organizar no dia 25/10/2008 – Sábado, no Auditório da Escola Secundária de Gondomar, com início pelas 9h 30m, um Encontro dos Representantes dos Pais nos Conselhos Gerais Transitórios das Escolas de Gondomar.

Encontro dos Representantes dos Pais nos Conselhos Gerais Transitórios das Escolas de Gondomar

25 Outubro 2008

Auditório da Escola Secundária de Gondomar


Conselho Geral Transitório

Fazer bem, para uma escola melhor

PROGRAMA


09.30 – Abertura do secretariado
Entrega de documentação

10.00 – Sessão de Abertura

Jorge Ascenção - Presidente CE FAPAG
Fernando Paulo – Vereador da Educação CMG

10.30 – A exigência de uma cooperação ... percebida por todos

Jorge Portugal – Presidente CGT do Agrup. Marques Leitão
Moderador:
António Nascimento – FAPAG

11.00 – Um novo paradigma da Gestão Escolar

Luisa Pereira – Presidente CE da Esc. Sec. Rio Tinto
Moderadora:
Lilia Ana – Vice-presidente CE da Esc. Sec. Gondomar

11.30 – Debate


12.30 – Almoço
Refeitório Esc. Sec. Gondomar

14.30 – CGT – uma participação que conta


Albino Almeida – Presidente CE CONFAP
Moderador:
António Nascimento – FAPAG

15.00 – Debate

16h30 – Encerramento
Jorge Ascenção – Presidente CE FAPAG

Apoio financeiro Pré-escolar

Despacho n.º 24755/2008, D.R. n.º 192, Série II de 2008-10-03, do Ministério da Educação ― Gabinete do Secretário de Estado da Educação - Fixa o apoio financeiro a atribuir aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didáctico no ano lectivo de 2008-2009

Calendário de Atendimento às AP

O atendimento às Associações de Pais, far-se-á na sede da FAPAG com o seguinte calendário:

Meses / Dias Horário de Atendimento

Outubro 2008 das 21h45m às 23h00m
dia 13, Segunda Feira
dia 27, Segunda Feira
Novembro 2008 das 21h45m às 23h00m
dia 10, Segunda Feira
dia 24, Segunda Feira
Dezembro 2008 das 21h45m às 23h00m
dia 15, Segunda Feira
Janeiro 2009 das 21h45m às 23h00m
dia 05, Segunda Feira
dia 19, Segunda Feira
Fevereiro 2009 das 21h45m às 23h00m
dia 02, Segunda Feira
dia 16, Segunda Feira

Documentos que as APs devem entregar na FAPAG

Relembram-se os documentos a entregar pelas APs , de acordo com os Estatutos, o Regulamento Eleitoral e pelo Conselho Executivo da FAPAG:

Estatutos
Aprovados em Assembleia-geral Extraordinária realizada em 22 de Setembro de 2006
ARTIGO 10º
(Deveres)
1. São deveres dos associados efectivos:
a) ...;
b)
Fazer prova anual de actividade pela entrega da acta de eleição e da tomada de posse dos órgãos sociais;
c) ...


Deliberação do Conselho Executivo

Para efeitos de atribuição de incentivos, devem providenciar pela entrega dos documentos abaixo:
Lista dos Órgãos Sociais para 2008/2009
Relatório de Contas de 2007/2008
Relatório de Actividades de 2007/2008
Plano de Actividades para 2008/2009


Regulamento Eleitoral
Aprovado em Assembleia-geral Extraordinária realizada em 22 de Setembro de 2006
Artigo 4º
Caderno Eleitoral
1. Os associados que a 31 de Dezembro do ano imediatamente anterior ao da Assembleia-geral eleitoral se encontrem no pleno gozo dos seus direitos estatutários serão inscritas no caderno eleitoral.
2. ...

"Com as Associações de Pais, em Gondomar, vamos Todos conseguir"

Protocolo FAPAG com Caixa de Crédito Agrícola de Gondomar

Informamos as Associações de Pais do Concelho de Gondomar, que a FAPAG protocolou com a Caixa de Crédito Agrícola de Gondomar a isenção de comissões de manutenção e comissões de transferências internas da Conta à Ordem.

Assim, as Associações de Pais interessadas neste protocolo, podem dirigir-se ao Balcão de Gondomar, Rua 5 de Outubro, 151 – 4420 – 086 GONDOMAR, referenciando este acordo e proceder à abertura da Conta à Ordem.

nota: este protocolo é exclusivo com a Caixa de Crédito Agrícola de Gondomar não sendo extensivo a outros balcões.

"Com as Associações de Pais, em Gondomar, vamos Todos conseguir"

Critérios e a respectiva fórmula de cálculo para pessoal não docente

Portaria n.º 1049-A/2008, D.R. n.º 179, Série I, Suplemento de 2008-09-16
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação

Define os critérios e a respectiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escola não agrupada.

Campanha de sensibilização para a participação dos Pais e EE na Escola

A FAPAG tem a competência de estar com as suas AP na procura das melhores soluções para os seus problemas. Sabemos que um destes problemas é a participação dos PEE. Queremos ainda contribuir para um melhor conhecimento dos PEE da problemática da educação.

Assim, em mais uma tentativa de impulsionar e incentivar os PEE a participarem na escola dos seus filhos e nas respectivas AP, a FAPAG está a lançar uma CAMPANHA sobre a importância da participação dos PEE nas AP e nas escolas. Para este efeito realizamos um cartaz a colocar em todas as escolas e flyers a distribuir por todos os encarregados de educação.

De modo a potenciarmos a eficácia desta campanha e na esteira do nosso propósito de trabalharmos em parceria, contactamos todos os presidentes dos CE dos agrupamentos e secundárias para que colaborem connosco na divulgação desta campanha e promovam, também eles, juntamente com os coordenadores, professores titulares de turma e Directores de turma a necessária distribuição aos PEE destes documentos e a afixação dos cartazes nas escolas.


Cartão Electrónico do Aluno

De acordo com a Portaria n.º 731/2008 de 11 de Agosto, foi já orçamentado para implementação em 2009, o Cartão Electrónico do Aluno.
Este projecto pretende contribuir para a segurança escolar, através do controlo das entradas e saídas dos alunos e a supressão da circulação de numerário nas escolas, e para a simplificação administrativa escolar, ao permitir, entre outros aspectos, a consulta do processo administrativo, do percurso escolar e dos consumos dos alunos.

ver portaria em.pdf

Representantes dos Pais no Conselho Geral Transitório

A FAPAG, no exercício das suas atribuições, pretende contribuir para a melhoria da intervenção qualitativa dos Pais e Encarregados de Educação (PEE), designadamente dos seus representantes nos Órgãos de Administração e Gestão das Escolas.

Considerado o quadro legislativo em vigor (DL 75/2008, de 22 Abril), importa referenciar os PEE eleitos para o Conselho Geral Transitório dos Agrupamentos e Escolas de Gondomar, para que a nossa Instituição possa estabelecer a via de comunicação adequada e, conducente à necessária informação a estes membros.

Assim, solicitamos às Associações de Pais a indicação dos PEE eleitos para o Conselho Geral Transitório, aguardando com expectativa a vossa deferência, agradecendo, desde já, a melhor atenção ao assunto.


"Com as Associações de Pais, em Gondomar, vamos Todos conseguir"

Plano Tecnológico da Educação — E-escolinha

O programa e-escola vai ser alargado aos alunos do 1.º ciclo, com a designação de e-escolinha, permitindo o acesso, já no próximo ano lectivo, a 500 mil computadores portáteis vocacionados para crianças dos 6 aos 11 anos.
Para mais informações:
http://www.min-edu.pt/np3/2474.html

Escolas de Gondomar com avaliação externa em 2008/2009

Vão ter avaliação externa em 2008/2009 as seguintes escolas de Gondomar:

Agrupamento de Escolas de Gondomar
Agrupamento de Escolas de Jovim (Gondomar)
Agrupamento de Escolas de Rio Tinto (Gondomar)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de São Pedro da Cova (Gondomar)


para consulta:
http://www.min-edu.pt/outerFrame.jsp?link=http%3A//www.ige.min-edu.pt/

Transferência de competências para os municípios em matéria de educação

Decreto-Lei n.º 144/2008, D.R. n.º 144, Série I de 2008-07-28, da Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação
No uso da autorização legislativa concedida pelas alíneas a) a e) e h) do n.º 1 do artigo 22.º d Orçamento do Estado para 2008, aprovado pela Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro, desenvolve o quadro de transferência de competências para os municípios em matéria de educação, de acordo com o previsto no artigo 19.º da Lei n.º 159/99, de 14 de Setembro.
para consulta:
http://www.dre.pt/pdf1sdip/2008/07/14400/0475304756.PDF

Ler em família

No âmbito do Projecto 'Ler + dá Saúde' o PNL (Plano Nacional de Leitura) desenvolveu material de informação às famílias que aqui divulgamos apelando a todos que nas férias, leiam...

As crianças que lêem, ou ouvem ler, e contactam com livros todos os dias, desenvolvem-se melhor e têm mais sucesso na escola.

Faça da leitura com as crianças um momento agradável no dia-a-dia da sua família.

Ler em família – alguns conselhos

Organização e a gestão do currículo

O Ministério da Educação definiu os princípios orientadores a que devem obedecer a organização e a gestão do currículo, com o objectivo de colmatar quer a excessiva disciplinarização da função docente no 2.º ciclo, quer alguns constrangimentos ao nível do cumprimento dos objectivos e das finalidades que presidem à criação das áreas curriculares não disciplinares.
Consultar o
despacho publicado no Diário da República.

Relatórios da Inspecção Geral da Educação sobre a avaliação externa das Escolas/Agrupamentos de Gondomar

Relatórios da Inspecção Geral da Educação sobre a avaliação externa das Escolas/Agrupamentos de Gondomar.
Anexam-se os links de acesso ao relatório e contraditório

http://www.ige.min-edu.pt/upload/AEE_2008_DRN/AEE_08_Agr_Santa_Barbara_R.pdf
(relatório Agrupamento Stª Bárbara - Fânzeres)
http://www.ige.min-edu.pt/upload/AEE_2008_DRN/AEE_08_Agr_Santa_Barbara_C.pdf
(contraditório do CE do Agrupamento Stª Bárbara)

http://www.ige.min-edu.pt/upload/AE2007-DRN/AE%20Ag%20BaguimMonte%20R.pdf
(relatório Baguim Monte)


http://www.ige.min-edu.pt/upload/AE2007-DRN/AE%20ES3ºCEB%20Gondomar%20R.pdf
(relatório Escola Secundária de Gondomar)
http://www.min-edu.pt/outerFrame.jsp?link=http%3A//www.ige.min-edu.pt/_PT/
(contraditório do CE da Esc Sec Gondomar)

Petição n.º 496/X/3.ª - CONFAP

Petição n.º 496/X/3.ª – Solicita que se legisle no sentido atribuir aos pais direitos laborais que assegurem a sua participação na educação dos filhos, que se regulamente o estatuto do dirigente associativo voluntário e que se isentem de IRC as Associações de Pais

A Confap recebeu o Relatório Final da Petição apresentada à Assembleia da República, elaborado pela Comissão de Educação e Ciência.

O relatório Final, além do enquadramento jurídico dos pedidos, refere a audição com a Confap e a resposta do Ministério do Trabalho e Segurança Social.

O parecer desta Comissão remete a petição da Confap para a Comissão do Trabalho, Segurança Social e Administração Pública a fim de ser considerada no âmbito dos trabalhos de revisão da legislação laboral.

http://www.confap.pt/docs/Relatorio_Final_Peticao_AR.pdf

As Actividades de Enriquecimento Curricular do 1º ciclo em Gondomar - Sondagem

Esta sondagem visa perceber como a implementação das AEC no 1º ciclo está a ser percepcionada pelos Pais e Encarregados de Educação e membros das Associações de Pais do concelho de Gondomar. Participe votando neste blog.

Procedimento para eleição de director da Escola

Portaria n.º 604/2008, D.R. n.º 131, Série I de 2008-07-09, do Ministério da Educação
Define as regras a observar no procedimento concursal prévio à eleição do director, nos termos do Decreto-Lei n.º 75/2008,


Enriquecimento Curricular do 1º ciclo

Actividades de Enriquecimento Curricular do 1º ciclo do Ensino Básico

O Programa das Actividades de Enriquecimento Curricular encontra-se regulamentado pelo
Despacho da Ministra da Educação n.º 14460, de 26 de Maio de 2008.
Este Despacho decorre da primeira medida efectiva de concretização de projectos de enriquecimento curricular do Programa de Generalização do Inglês nos 3º e 4º anos do 1º ciclo, em 2005, e dos significativos resultados alcançados pelo Programa de Generalização do Ensino de Inglês nos 3º e 4º
anos e de Outras Actividades de Enriquecimento Curricular no 1º ciclo, lançado em 2006/2007, que veio consolidar o conceito de escola a tempo inteiro.

PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO ENSINO DO INGLÊS

ENSINO DA MÚSICA

ACTIVIDADE FÍSICA E DESPORTIVA

Organização curricular do Ensino Básico

ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
Componentes do currículo para cada um dos três ciclos do ensino básico: disciplinas, áreas curriculares disciplinares e áreas curriculares não disciplinares.

1.º Ciclo
Matriz curricular
Orientações para a Gestão Curricular

2.º Ciclo
Matriz curricular

3.º Ciclo
Matriz curricular

Calendário escolar ano lectivo 2008/2009

1.º Período
Início - Entre 10 e 15 de Setembro
Termo - 18 de Dezembro
Interrupção - De 19 de Dezembro a 4 de Janeiro, inclusive

2.º Período
Início - 5 de Janeiro
Interrupção - De 23 a 25 de Fevereiro, inclusive
Termo - 27 de Março

3.º Período
Interrupção - De 28 de Março a 13 de Abril, inclusive
Início - 14 de Abril
Termo - 9 de Junho para os 9.º, 11.º e 12.º anos e 19 de Junho para os restantes anos de escolaridade

Pré-Escolar
As actividades educativas nos estabelecimentos do ensino pré-escolar têm início entre os dias 10 e 15 de Setembro de 2008 e terminam entre 6 e 10 de Julho de 2009.

Dia do diploma

No dia 12 de Setembro, as escolas e os agrupamentos que leccionem o ensino secundário deverão promover, envolvendo a respectiva comunidade educativa, uma acção formal de entrega dos certificados e dos diplomas aos alunos que, no ano lectivo anterior, tenham terminado o ensino secundário.